Sob o olhar atento e os aplausos dos que o reconhecem como um homem público de importância mundial, o senador Collor (PTB) fez um pronunciamento na tarde desta quarta-feira (14), no Senado Federal, para detalhar os resultados alcançados no Congresso Nacional após dois mandatos consecutivos, com atuação marcante nas quatro legislaturas e interlocução com quatro presidentes da República no período.

Além de compilar as contribuições que deu ao Brasil e ao Estado de Alagoas nos últimos 16 anos de atividades legislativas, agradecendo aos colegas, à população e aos alagoanos pela relevante oportunidade, ele fez questão de reafirmar o posicionamento pela necessidade do resgate do diálogo, a moderação dos conflitos diante do acirramento no campo político, a busca pelo revigoramento das instituições do País e a defesa do protagonismo do Parlamento para o fortalecimento dos princípios democráticos.

???Sempre com os olhos voltados para a realidade do Brasil e do mundo, mas sem perder o otimismo, continuarei, em outra arena, trabalhando pelo nosso país. Estarei sempre à disposição para ajudar governos e autoridades no que for preciso???, expressou. Collor assumiu o mandato de senador, em 2007, retomando o ofício da política com ânimo e, desde então, disponibilizou toda a experiência adquirida de três mandatos executivos e um legislativo de deputado federal, incluindo a Presidência da República, sendo ele o presidente da redemocratização, o primeiro eleito pelo voto após quase 30 anos sem que o povo tivesse o direito de eleger seu representante.

No discurso, o senador afirmou que o otimismo do começo da jornada no Congresso Nacional se transformou em preocupação com o presente e a incerteza do futuro da nação, dada a dureza dos fatos internos e o rigor dos acontecimentos externos. ???Muitas das instabilidades que hoje presenciamos no Brasil e no mundo, sejam elas políticas, econômicas, sociais, ambientais e, principalmente, institucionais, eram hipóteses que eu considerava factíveis de acontecerem quando aqui cheguei ao Senado Federal. Não à toa, a primeira proposição que submeti à apreciação desta Casa, no início de 2007, tratava de minha maior preocupação: o sistema político brasileiro. Como solução que sempre defendi para minimizar nossas recorrentes crises, apresentei, com o apoio de diversos senadores da época, uma proposta de emenda à Constituição instituindo o regime parlamentarista de governo???, lembrou.

Foi de iniciativa de Collor, ainda, a proposta para que a organização política dos poderes fosse reformulada. Ele apresentou uma proposta de emenda à Constituição, com o objetivo de alterar, por completo, o desenho institucional do Supremo Tribunal Federal (STF), desde a fixação de mandatos, passando pelas formas de indicação dos ministros, até o aumento do número de seus integrantes. Não muito distante desta órbita, sugeriu ao Congresso um exaustivo exercício do pensar da política, que resultou no trabalho intitulado ???Reconstrução da Política Brasileira ??? Bases e Componentes para a Reforma Política??? ??? que abrangeu, até mesmo, uma reforma estrutural da geopolítica interna.

???Destaco essas propostas exatamente por entendê-las como os mais eficientes remédios que poderíamos ter prescrito para evitar os difíceis e turbulentos tempos por que passa o país há pelo menos uma década. Soma-se a isso o preocupante rumo socioeconômico que toma a América Latina e, mais ainda, a sucessão de crises no mundo: desigualdades sociais, desequilíbrios ambientais, crises econômicas e de credibilidade na democracia, e conflitos intermináveis se juntaram a uma pandemia de alcance global jamais vista, e a mais uma perigosa guerra de consequências ainda imprevisíveis???, resumiu.

No pronunciamento, ele disse que uma de suas grandes preocupações é a insistente e perigosa polarização política, somada a uma profunda crise de confiança nas instituições democráticas. De acordo com o senador, a pandemia e sua consequente politização ideológica das decisões alteraram a interlocução global. ???Faltam-nos, em todo o planeta, líderes de verdade, comprometidos de fato com as reais demandas do mundo, capazes de debater ideários e de sobreolhar os problemas e soluções além do simples desejo de se chegar ao poder pelo poder???, acredita.

Entusiasta e comprometido com a preservação do planeta, Collor recordou que, enquanto presidente da República, o Brasil esteve na vanguarda do tema ambiental, quando promoveu a Rio 92 ??? a Conferência Mundial do Clima ???, e depois a Rio+20. Para ele, não há mais tempo a perder diante da lentidão por tomada de decisões e a incapacidade das nações e dos dirigentes na busca por soluções que inibam o ataque constante ao meio ambiente. ???Urge debater e dialogar com mais pragmatismo e determinação. Urge adotar medidas e práticas mais concretas e factíveis. Urge eleger líderes e autoridades mais confiáveis, mais responsáveis. Urge fazermos o dever de casa???, analisa.

Por estes e outros motivos, Collor admite que termina a missão no Senado Federal bastante apreensivo. Como testemunha da crise econômica de 2008, das manifestações populares de 2013, da grave crise política de 2014/2015 e a radicalização ideológica na campanha eleitoral de 2018 e 2022, afirma que valores e ideais precisam, de imediato, serem resgatados.

???Diante da polarizada divisão da população e perante um mundo desgovernado, devemos assumir o compromisso do momento histórico para tentar reencontrar o caminho sereno do diálogo, restabelecer o consenso e reintegrar, no Brasil e no mundo, o conjunto de ideias que verdadeiramente alimentam o debate político eficaz. Esse é o papel que nós, políticos, autoridades constituídas e sociedade organizada devemos assumir o quanto antes???, discursou.

Para alcançar este patamar, o senador sugere, em primeiro lugar, deixar de lado a ilusão de soluções simples ou salvadoras, os discursos populistas ou enganosos e de versões mal intencionadas dos problemas. Em segundo, precisa-se evitar que a política se reduza de vez a uma prática ordinária da mera luta de classes, ao conflito primário de ideologias rasas e, pior, como considera, à permanente guerra de narrativas, mentiras e agressões.

???A solução das crises do país e a moderação dos conflitos não passam pela excitação do poder das togas, muito menos pelo sonho da marcha dos coturnos. A solução está, e sempre estará, na interlocução política no seu mais elevado patamar, incluídos aí, quando necessário, o uso tempestivo de instrumentos constitucionais como os freios e contrapesos entre os poderes e o controle e fiscalização sistemáticos da impessoalidade e moralidade na condução de cada um dos órgãos e instituições públicas???, reforça.

Collor defende que o Parlamento assuma o protagonismo para atuar pelo restabelecimento da normalidade institucional do Brasil, cabendo à Casa propor e apoiar a condução de uma política externa capaz de se recolocar como um potencial interlocutor e proponente de soluções para crises, como a ambiental e a de credibilidade na democracia.

???No campo político, a hora é de ação e reação contra os insistentes ???inimigos da sociedade aberta???, a que se referia Karl Popper. Regulamentações, aparelhamento e inchaço do Estado, controle abusivo e demasia de normas de procedimentos e condutas, nada disso nos leva ao progresso social de uma nação. No econômico, não é mais tempo de insistir novamente no que Friedrich von Hayek chamou de ???O caminho da servidão???, acarretado pelo excesso de planejamento, interferência e regulação do mercado???, avalia.

Ele aconselhou o novo governo e os integrantes do Congresso Nacional a assumirem, com sabedoria, diálogo e parcimônia, seus potenciais papéis no sentido de arejar o que chama de ???nebuloso ambiente em que se encontra a sociedade brasileira???. E disse torcer para que ???a população brasileira e suas instituições encontrem, dentro da democracia, os meios adequados para a moderação dos conflitos e o melhor caminho para alcançar de vez a prosperidade e a ordem???. O senador ainda se colocou à disposição para ajudar governos e autoridades no que for preciso e garantiu que manterá o otimismo por dias melhores. ???Comigo, os instrumentos que possibilitam a temperança, o equilíbrio, o diálogo, a alteridade, a empatia e a disposição ao trabalho estão, e sempre estarão preparados. Pelo Brasil???, concluiu.

*Com Assessoria