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Prefeitura de Branquinha e outras 35 devem perder verbas para o SUS em função do Censo 2022

Municípios tiveram população reduzida no resultado prévio do Censo, que interfere no FNS

Redação* Publicado em 19/01/2023 11:46

As informações prévias do Censo Demográfico 2022 reduziu o quantitativo da população em pelo menos 36 municípios de Alagoas. Além de ter redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a maior fonte de verbas municipais, essas cidades vão perder recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS). 

Isso significa redução de verba para as Unidades Básicas de Saúde, piso de atenção primária e para o financiamento de média e alta complexidade, que atende as demandas dos hospitais. 

Esses repasses realizados pelo FNS levam em conta a população, segundo determina a Lei Complementar 141/2012, e, por isso, devem sofrer alterações pelo resultado do censo, que foi repasso ao governo federal com resultado inconcluso.

Quando um paciente faz tratamento de câncer, tratamento psiquiátrico especializado, transplantes, entre outros realizados em hospitais, eles são custeados com recursos do MAC (atendimento de média e alta complexidade). Da mesma forma, os postos de saúde, o programa de saúde da família, os atendimentos básicos que são feitos nas Unidades Básicas de Saúde, são custeados com recursos do piso de atenção primária. Todos esses programas podem ser encolhidos em termos financeiros em função do Censo.

Em Alagoas, apenas cinco municípios mostraram população maior que a da última contagem populacional: Satuba, Rio Largo, Paripueira, Maribondo e Marechal Deodoro. A redução populacional foi citada nos seguintes municípios que podem perder verbas do FNS:

  1. Anadia
  2. Atalaia
  3. Batalha
  4. Boca da Mata
  5. Branquinha
  6. Cajueiro
  7. Campo Alegre
  8. Canapi
  9. Capela
  10. Colônia Leopoldina
  11. Coruripe
  12. Dois Riachos
  13. Estrela de Alagoas
  14. Flexeiras
  15. Girau do Ponciano
  16. Igreja Nova
  17. Inhapi
  18. Jequiá da Praia
  19. Joaquim Gomes
  20. Mata Grande
  21. Messias
  22. Novo Lino
  23. Palmeira dos Índios
  24. Pão de Açúcar
  25. Penedo
  26. Piaçabuçu
  27. Piranhas
  28. Poço das Trincheiras
  29. Porto Calvo
  30. São José da Laje
  31. São José da Tapera
  32. São Miguel dos Campos
  33. Senador Rui Palmeira
  34. Teotônio Vilela
  35. Traipu
  36. União dos Palmares

*Com Jornal Extra Alagoas

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