A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e demais entidades representativas das usinas produtoras de biodiesel no Brasil participaram, na última quinta-feira (2/1), de reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para tratar da retomada gradual da mistura de biodiesel ao diesel fóssil.

O encontro foi organizado pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) e contou com a presença do deputado federal Fabio Garcia (União Brasil-MT). O alagoano Antonino Cardoso, presidente da UNICAFES/AL e da COOPAIBA BRASIL, esteve presente e registrou o encontro em suas redes sociais.

???São premissas que já estão sendo cumpridas e podem ser fortalecidas, especialmente na agricultura familiar. A Unicafes está engajada nessa luta para a consolidação do Selo Social como política pública que beneficie a produção da agricultura familiar???, destacou Antonino Cardozo presidente da Unicafes-AL.

Além da retomada da mistura, os representantes do setor defenderam urgência no restabelecimento do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a fim de retomar o fortalecimento da Política Nacional de Biocombustíveis (PNB).

O cronograma original de adição gradativa de biodiesel ao diesel, previsto em lei, determinava que o percentual obrigatório fosse de 14% a partir de janeiro deste ano, passando para 15% de em março.

No entanto, uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) editada em no ano passado, fixou o percentual de adição em 10% até 31 de março deste ano.

Pelo ofício entregue ao ministro, as entidades propõem que o governo mantenha o percentual da mistura em 10% até fevereiro e aumente para 12% em março, atingindo os 15% em março de 2024. Segundo as entidades, a medida garantiria segurança jurídica e previsibilidade aos produtores de biodiesel.

Ainda no documento, as entidades se colocaram à disposição do Ministério de Minas e Energia para um diálogo permanente sobre os diversos aspectos positivos para a sociedade relacionados a utilização de biodiesel, inclusive na garantia do abastecimento e redução da dependência externa do diesel.

Na oportunidade, o diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski, destacou os benefícios promovidos pelo biodiesel, com destaque para a área social, com a geração de emprego e renda.

???Nós temos cerca de 20 mil pessoas diretamente ligadas à indústria do biodiesel e 300 mil agricultores familiares associados à produção. Ou seja, são mais de 70 mil famílias. Somente no ano passado, houve uma aquisição em torno de R$ 9 bilhões em matéria-prima originária da agricultura familiar???, defendeu Tokarski.

Aos representantes do setor, o ministro Alexandre Silveira assegurou que irá promover um amplo debate para que seja tomada uma decisão que contemple os interesses do setor alinhado às políticas públicas.

???Temos que ter um profundo debate em cada área para se saber qual é a política pública que o governo vai decidir. Estamos tentando entender todos com profundidade para que qualquer medida que seja tomada tenha maturidade e integre todas as políticas. Portanto, vamos procurar uma cooperação máxima para se alavancar o objetivo, que é o objetivo do Estado, que atenda os interesses sociais???, disse o ministro.

O deputado Fabio Garcia, que fez uma defesa enfática do setor ao apresentar o pleito das entidades ao ministro, destacou a importância do encontro e reforçou a necessidade de previsibilidade para garantir e atrair novos investimentos e movimentar toda a cadeia de produção, que é extensa.

???Que tenhamos assegurada a previsibilidade para que os investimentos continuem acontecendo e, assim, as usinas de biodiesel possam operar com suas capacidades plenas, diminuindo assim a ociosidade. Essa previsibilidade dará segurança jurídica para que os investimentos aconteçam diante do grande mercado que o biodiesel pode alcançar no Brasil???, defendeu o deputado.

*Com Ubrabio