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Operação Animes: PC cumpre mandado contra pirataria online em Alagoas
Ação ocorreu no município de Arapiraca e também retirou sites com conteúdo ilegal do ar
A Polícia Civil de Alagoas, por meio da Divisão Especial de Investigação e Capturas (DEIC), participou da Operação Animes na manhã desta terça-feira (14/2), em Arapiraca. Essa operação tem o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.
O delegado da Seção de Crimes Cibernéticos da PCAL, Sidney Tenório, informa que foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão na cidade de Arapiraca, onde reside um dos responsáveis por ???piratear??? animações japonesas conhecida como anime.
???Foi cumprido, por determinação judicial, no município de Arapiraca, mandado de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais???, explicou o delegado.
Ele pontou que o alvo da busca era um estudante, de 22 anos de idade, que cursa ciências da computação. ???Foram apreendidos CPU, celular, dispositivos informáticos, tudo para demonstrar a materialidade do crime. Para isso, contamos com a participação de um perito que veio do Estado de São Paulo para auxiliar na busca???, ressaltou a autoridade policial.
A operação integrada no combate à pirataria online, coordenada pelo Ministério da Justiça, ocorre como um desdobramento da ???Operação 404??? e está sendo deflagrada com a cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa (art. 288 ??? CP) e lavagem de capitais (art. 1º ??? Lei 9.613/1998).
*Com informações da PCAL
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