» Política
Projeto criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal
Texto também proíbe o uso de animais em apresentações de circenses
O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal e de animais para transportar cargas, com pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais.
Se o crime resultar na morte do animal, a pena será de reclusão, de 3 a 8 anos, bem como multa. Se resultar em ofensa à integridade física ou psicológica do animal, a pena será de reclusão, de 2 a 5 anos, e multa.
???O fato de um animal puxar carroça morro acima, muitas vezes levando chibatadas e carregando várias vezes o próprio peso, se materializa em uma conduta que merece condenação penal???, defendem os autores, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR) e ex-deputado Delegado Bruno Lima (PP-SP), no texto que acompanha o projeto.
Circo
O texto em análise na Câmara dos Deputados também proíbe o uso de animais em apresentações de circos tanto presenciais quanto transmitidas pela internet.
A pena será de reclusão, de 2 a 5 anos, e multa, a qual será dobrada se resultar em morte do animal.
Hoje, a proibição ao uso de animais nesse tipo de espetáculo é regulada por legislação estadual.
Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise pelas comissões permanentes da Câmara.
*Com informações da Agência Câmara
» MAIS LIDAS
-
1
EM FRENTE À UFAL
Mulher de 26 anos morre atropelada por caminhão em Maceió; a vítima era garupa
-
2
NO JARAGUÁ
Alagoas comemorará 207 anos de emancipação política com desfile estudantil em Maceió
-
3
LAZER
Começa hoje a Semana do Cinema, ingressos por R$ 12,00 em todos os cinemas de Maceió
-
4
MACEIÓ
Homem é preso um mês após esfaquear vítima que pediu ajuda em igreja de Maceió
-
5
ELEIÇÕES 2024
Oposição de Ibateguara sofre mais uma derrota para Geo Cruz