Os festejos juninos estão se aproximando. Para garantir que a população se divirta em segurança, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta terça-feira (16/5) com regras para a realização do São João em Maceió. O documento foi assinado por representantes de vários órgãos públicos e entidades privadas.

De acordo com o TAC, o Município terá sete polos fixos de atrações juninas, que funcionarão de 19h às 5h, em:

??? Jacarecica (dentro do estacionamento da OAB/AL), do dia 8 ao dia 10 de junho;
??? Graciliano Ramos, do dia 16 ao dia 18 de junho;
??? Jacintinho (Praça do Mirante), do dia 16 ao dia 18 de junho;
??? Clima Bom/Osman Loureiro, do dia 23 ao dia 29 de junho;
??? Fernão Velho (Praça São José), do dia 23 ao dia 29 de junho;
??? Jaraguá, do dia 23 ao dia 29 de junho;
??? Benedito Bentes (Praça Padre Cícero), do dia 30 de junho ao dia 2 de julho.
??? O evento Caminhão do Forró será realizado entre o dia 1º e o dia 15 de junho.

O TAC também traz que o Governo do Estado tem até o dia 31 de maio para divulgar calendário oficial de eventos juninos a serem realizados em Maceió.

Os eventos juninos privados de bairro iniciarão suas atividades às 20h, finalizando às 2h. Arraiais que funcionarem em vias públicas não poderão cobrar ingresso.

Cláusulas do TAC

De acordo com o TAC, eventos realizados em espaço público sem autorização serão interditados pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SEMSC). Ela também será responsável por credenciar os ambulantes que forem trabalhar nas festividades do estacionamento do Jaraguá, garantindo o acesso ao interior do evento. O acesso será pela Praça Marcílio Dias, até 15h30.

A Polícia Militar ficará responsável pelo policiamento ostensivo dos eventos públicos e privados, pelo policiamento através de pontos de base de forma periódica e rondas. Vale reforçar que, caso seja necessário, a população poderá procurar a PM através do telefone 190 ou 181.

???A PM vai dar continuidade ao trabalho que vem realizando nos eventos juninos nos anos anteriores. Realizaremos a segurança no entorno dos locais onde serão realizados os eventos, combatendo os crimes patrimoniais e os crimes contra a vida???, reforçou o subcomandante de Policiamento da Capital, tenente-coronel Glemerson.

A PM também disponibilizará pessoal para atuar com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) na verificação de poluição sonora. Os eventos devem respeitar o limite máximo de 85 decibéis para o som emitido durante os festejos. Nos bairros em que se utilizarem bandas musicais de alta sonoridade, o limite será de 90 decibéis.

O TAC também buscou contemplar questões relacionadas ao trânsito, tendo em vista que as vias costumam ficar congestionadas nos locais onde ocorrem grandes eventos. ???A SMTT vai fazer o controle do trânsito para não ter influência de veículos onde vão ocorrer as festas. Também vamos estimular o uso do transporte público, que será gratuito para o Jaraguá nos dias de festa???, destaca Freitas, assessor técnico de Trânsito da SMTT.

Outros pontos

Shows pirotécnicos com fogos de artifício com bitola acima de 2 polegadas deverão ter autorização do Corpo de Bombeiros Militar. Para isso, são necessários dois documentos: o projeto de segurança contra incêndio e emergência e o certificado de manipulação de explosivos, fornecido pelo Exército Brasileiro.

As fogueiras não poderão ultrapassar um metro de altura, devendo ter uma distância mínima de 30 metros dos arraiais, da rede elétrica e de locais onde possam ocorrer incêndios. A soltura de balões continua proibida.

???Atuamos em várias questões, como na queima de fogos de artifícios e fogueiras, fiscalizando e apreendendo quando há ilícitos. O Corpo de Bombeiros também vai trabalhar para garantir o escoamento nos locais de grande concentração para que as pessoas cheguem e saiam das festas em segurança???, informou coronel Verçosa, diretor de Atividade Técnica do Corpo de Bombeiros.

A Equatorial ficará responsável por instalar no dia do evento, a partir das 8h, ligações de energia para comerciantes e ambulantes que tenham solicitado o serviço. ?? preciso solicitar com antecedência de até 5 dias úteis antes do evento para ligações de baixa tensão. Para média tensão, é preciso solicitar com antecedência de 20 dias úteis. Para isso, o comerciante precisa ter uma autorização provisória da SEMSC e ARTs, quando for o caso.

Quem descumprir qualquer cláusula do TAC, ficará sujeito a multa de R$ 5 mil, que será destinada ao Fundo Estadual, gerido pelo Procon de Alagoas.

Acesse o TAC na íntegra: clique aqui.

Eventos juninos

De acordo com o promotor de Justiça Max Martins, o Ministério Público realiza TACs para os principais eventos festivos. No caso do São João, há algumas particularidades a serem observadas, como a queima de fogos de artifício e a realização de fogueiras, que são tradições típicas a esse tipo de festejo.

O promotor também destaca que a estrutura para a realização de eventos juninos deve atender alguns requisitos com o objetivo de garantir a segurança da população, como a instalação de gambiarras para a utilização de energia elétrica pelos comerciantes.

???O objetivo da reunião dessa terça-feira foi trazer todos os envolvidos, órgãos públicos e privados, para que juntos nós pudéssemos conversar e definir estratégias de atuação no sentido de trazer segurança, organização e sinergia para realização dos eventos juninos da cidade de Maceió???, comenta o promotor.

Ele destaca ainda que o Termo de Adesão ao TAC é um dos documentos exigidos pela Prefeitura para a realização de eventos juninos privados em Maceió.