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São José da Laje pode perder mais de R$ 246 mil da Lei Paulo Gustavo
Segundo dados do Ministério da Cultura, a Prefeitura ainda não realizou o cadastro do Plano de Ação Cultural; prazo termina dia 11 de julho
O município de São José da Laje enfrenta a possibilidade de perder uma verba significativa da Lei Paulo Gustavo, destinada ao apoio e fomento da cultura. Segundo dados do Ministério da Cultura, a Prefeitura ainda não realizou o cadastro do Plano de Ação Cultural.
O documento é uma medida obrigatória para a obtenção dos recursos. O prazo para o cadastramento se encerra no dia 11 de julho e, caso não seja enviado a tempo, o setor cultural local sofrerá um prejuízo financeiro de mais de R$ 246 mil.
A Lei Paulo Gustavo, criada com o objetivo de apoiar e fortalecer o setor cultural durante a pandemia, é uma importante fonte de recursos para promover iniciativas culturais e artísticas em diversas áreas no município.
Além de São José da Laje, outros 40 municípios do estado enfrentam um cenário desfavorável devido à não realização do envio do plano de ação cultural ao Ministério da Cultura. Essa omissão acarreta um prejuízo significativo para o setor cultural dessas localidades.
Do total destinado a Alagoas, R$ 43,9 milhões são para o governo estadual e R$ 37,7 para as prefeituras. Dos 102 municípios, os que mais vão receberão investimentos são: Maceió (R$ 8,7 milhões), Arapiraca (R$ 1,9 milhão), Rio Largo (R$ 670 mil), Palmeira dos Índios (R$ 655 mil) e União dos Palmares (R$ 592 mil).
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