A 1ª Vara de Marechal Deodoro condenou os três acusados de matar a motorista de aplicativo Amanda Pereira dos Santos, em agosto de 2022, no Povoado Iraque, em Marechal Deodoro, durante um assalto. A juíza Fabíola Melo Feijão, titular da unidade, manteve a prisão preventiva dos réus.

Todos foram considerados culpados pelo crime de latrocínio. As penas de Jackson Vital dos Santos e Maristela Silva de Souza foram fixadas em 21 anos e 6 meses de reclusão, enquanto Yuri Livramento dos Santos foi condenado a 21 anos.

Jackson Vital confessou à Polícia e à Justiça ter sido o responsável pela morte, causada por asfixia. A defesa de Yuri sustentou que o réu deveria ser condenado por tentativa de roubo majorado, mas sem responsabilização pela morte. A ré Maristela pediu a absolvição, alegando que estava junto aos acusados, mas não sabia da intenção criminosa nem participou dos atos.

De acordo com a magistrada Fabíola Feijão, a participação dos três foi comprovada, e não há como excluir ou diminuir a responsabilidade dos acusados, já que ???a repartição de tarefas não desnatura a coautoria???.

???A associação para a prática de um delito em que a violência é parte integrante e indispensável do tipo, torna todos os partícipes ou coautores responsáveis pelo resultado mais gravoso, não tendo qualquer relevância a circunstância de ter sido a atuação de um, durante a execução, menos intensa que a de outro???, afirmou a juíza na decisão.

Ainda segundo a sentença, ???é irrelevante perquirir quem produziu força muscular que caracterizou a asfixia mecânica contra a vítima???.

O caso

Diz a denúncia do Ministério Público que na tarde do dia 15 de agosto de 2022, os acusados solicitaram o serviço de transporte por aplicativo Uber, fixando o trajeto de Rio Largo a Marechal Deodoro, local em que moram parentes de Maristela Santos.

Ao chegar na localidade da ???Baixa da Sapa???, Yuri, utilizando uma réplica de arma, anunciou o assalto. A vítima chegou a entrar em luta corporal com Maristela, conforme contou Jackson à polícia. Jackson matou Amanda por enforcamento, como sugere o laudo pericial, e segundo o próprio confessou.

Os envolvidos subtraíram o veículo, o aparelho celular e dinheiro da vítima. 

Matéria referente ao processo nº 0728522-93.2022.8.02.0001