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Programa "Na Base do Sossego" apreende quatro aparelhos sonoros durante operação em Maceió
Ao todo, equipes realizaram 52 atendimentos ao longo de três dias
A operação do programa "Na Base do Sossego", coordenado pela Chefia de Articulação da Prevenção da Secretaria de Segurança Pública, resultou na apreensão de quatro aparelhos sonoros na parte alta de Maceió durante o fim de semana.
As equipes da Polícia Militar atenderam um total de 34 ocorrências relacionadas à perturbação do sossego, realizando 18 visitas a locais onde os equipamentos de som estavam sendo utilizados de forma abusiva.
Duas das apreensões ocorreram na sexta-feira (14). Uma delas foi realizada por policiais militares das Bases Comunitárias do Carminha e do Selma Bandeira, em uma ação no bairro Benedito Bentes. Já a segunda apreensão aconteceu no bairro da Cidade Universitária, por meio de uma operação conjunta entre equipes da Base Comunitária do Santa Maria e da Chefia de Articulação da Prevenção da SSP. No sábado (15), os policiais apreenderam mais um aparelho sonoro na região.
No domingo (16), policiais da Base Comunitária do Osman Loureiro estiveram em um estabelecimento comercial no bairro da Pitanguinha, onde apreenderam outro aparelho sonoro devido ao descumprimento das normas de perturbação do sossego. Em todos os casos, os proprietários dos equipamentos já haviam sido orientados sobre as consequências de cometer a infração de perturbação do sossego.
O programa "Na Base do Sossego" estabelece que, após o recebimento de uma denúncia pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), uma viatura se dirija ao local e oriente os indivíduos sobre os possíveis crimes que podem estar sendo cometidos, conforme as leis de contravenções penais e crimes ambientais. Em caso de reincidência, o aparelho sonoro é apreendido. Posteriormente, os infratores participam de uma audiência no Juizado Criminal Especial da Capital, onde o juiz avaliará se eles poderão reaver o equipamento ou não.
As denúncias de perturbação do sossego podem ser feitas através do número 190 da Polícia Militar. As ocorrências podem ser atendidas por qualquer guarnição da Polícia Militar, que tomará as medidas cabíveis ao constatar a perturbação.
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