O prefeito de Messias, Marcos Silva, recorreu às redes sociais para desabafar que projetos encaminhados à Câmara Municipal com o intuito de beneficiar a população estão sendo colocados na gaveta pelo presidente da Casa, vereador Ary Cleyton, não sendo levados a votação e, consequentemente, prejudicando os cidadãos.

Segundo Marcos Silva, um dos projetos, identificado pelo número 07/2023, aborda o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL). Essa iniciativa visa reduzir custos em compras públicas, como a aquisição de medicamentos em maior escala.

O prefeito também enfatizou a importância de conduzir as disputas políticas durante o período eleitoral, sem que isso seja usado como pretexto para prejudicar a população.

Outra proposta enviada ao Legislativo é o projeto de número 09/2023, que abrange a abertura de crédito especial direcionado ao setor cultural, conhecido como Lei Paulo Gustavo. Essa medida tem como propósito apoiar os artistas locais.

De acordo com o prefeito, todos os projetos foram protocolados no dia 28 de julho de 2023. "No entanto, já se passaram três sessões, ou seja, três semanas, e ainda não foram analisados pelas comissões", destacou Marcos Silva.

Ele também ressaltou que o regimento interno da Câmara estabelece que os projetos de lei em regime de urgência devem ser examinados e decididos em até 5 dias, sem possibilidade de prorrogação. Entretanto, esse prazo tem sido desrespeitado pelas comissões responsáveis.

"Além disso, o projeto que segue um processo de tramitação ordinária também ultrapassou o prazo de 10 dias, o qual deveria ter sido cumprido antes da apresentação do parecer do relator", acrescentou o chefe do Executivo municipal.

Em resposta ao portal O Alagoano, o presidente da Casa afirmou que "dos três projetos, dois foram de fato pautados e estão atualmente em avaliação pelas comissões". Entretanto, o vereador não forneceu detalhes sobre quando esses projetos começaram a ser analisados ou quando serão levados a votação.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Marcos Silva (@marcossilvamessias)