Um homem foi condenado pela Justiça de Alagoas a prestar serviços comunitários e pagar uma prestação pecuniária à vítima, em decorrência de um crime de injúria. O réu foi considerado culpado por proferir palavras preconceituosas relacionadas à orientação sexual de um recepcionista em uma clínica ambulatorial.

A decisão foi proferida pelo juiz Ygor Vieira de Figueirêdo, da 14ª Vara Criminal de Maceió, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na última quarta-feira (30/8).

Inicialmente, o réu havia sido condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime aberto. No entanto, o magistrado optou por converter a pena de reclusão em duas penas restritivas de direitos. O homem deverá prestar uma hora de serviços comunitários para cada dia de condenação, além de pagar uma prestação pecuniária equivalente a cinco salários mínimos.

O crime ocorreu em 7 de julho de 2021, quando o réu discriminou e proferiu palavras preconceituosas em relação à orientação sexual do recepcionista de uma clínica ambulatorial no bairro do Farol, em Maceió. A vítima estava desempenhando suas funções no momento em que o autor do crime, que era paciente da clínica, iniciou a importunação com comentários de teor sexual durante o atendimento.

Matéria referente ao processo nº 8160725-21.2022.8.02.0001