Três vereadores de União dos Palmares podem ter o mandato cassado. Isso porque a Procuradoria-Geral Eleitoral, na última quarta-feira (30/8), emitiu parecer reconhecendo que houve fraude à cota de gênero por parte do partido MDB nas eleições de 2020.

A ação foi ajuizada pelo Diretório Municipal do Partido Cidadania. Conforme a denúncia, o MDB lançou as candidaturas fictícias de Ana Cláudia Ferreira da Silva e Ewelly Rubyllene Gomes da Silva Alves, para atingir o número determinado pela legislação eleitoral.

Segundo a denúncia, as duas receberam apenas quatro e cinco votos, respectivamente, e não houve movimentação financeira em suas campanhas, além de ambas não terem recebido votos em suas seções eleitorais e a aparente inexistência de atos de campanha.

"Na linha dos precedentes firmados pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre a matéria, o conjunto fático-probatório delineado no acórdão recorrido reúne elementos de convicção sobre a fraude à cota de gênero que justificam o juízo da sua ocorrência", diz trecho do documento.

Caso o TSE adote o entendimento do parecer do Ministério Público Eleitoral, as consequências para o MDB incluiriam a cassação dos mandatos dos candidatos vinculados ao DRAP, a declaração de inelegibilidade dos envolvidos e a nulidade dos votos da legenda.

Se for confirmada a fraude à cota de gênero pelo MDB, os mandatos dos vereadores Sandro Jorge da Silva (Sandro Jorge), Jailson Vicente de Melo (Jailson Vicente) e Almir Belarmino da Silva (Almir Belo) serão cassados, o que pode influenciar diretamente nas próximas eleições municipais.