Com o objetivo de investigar a situação dos pescadores afetados pelo derramamento de melaço da Usina Porto Rico na Lagoa do Jequiá, o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção ao longo da lagoa até a comunidade da Mutuca, localizada no município de Jequiá da Praia, no litoral sul de Alagoas.

A visita foi coordenada pelos procuradores da República Roberta Bomfim e Lucas Horta, como parte de procedimentos que apuram os impactos aos pescadores tradicionais da Reserva Extrativista e os danos ambientais decorrentes.

O MPF está empenhado em buscar compensações para as famílias que perderam sua principal fonte de subsistência nos meses após o desastre ecológico, enquanto apura os danos ambientais causados pelo desastre.

O ICMBio e representantes dos pescadores acompanharam a visita realizada na última quinta-feira (31), identificando as comunidades mais afetadas, incluindo Paturáis, Grito, Alagoinha e França, além da Mutuca.

O ICMBio, que atua na Resex Lagoa do Jequiá, atualizará o cadastro das famílias que dependem exclusivamente da pesca nessas comunidades, visando auxiliar na busca por indenizações.

Contexto

Em 2020, o Rio Jequiá foi contaminado por um derramamento de melaço após o rompimento de um tanque na Usina Porto Rico. Segundo a empresa, cerca de 15 mil litros de melaço foram lançados no rio, que é utilizado para pesca, abastecimento de povoados, irrigação e agricultura.

O agente poluente percorreu mais de 12 km até chegar à comunidade da Mutuca, a primeira da Resex Lagoa do Jequiá, mas também afetou outras quatro comunidades e desequilibrou todo o ecossistema lagunar, causando a morte de centenas de peixes e crustáceos, afetando a subsistência das famílias de pescadores por vários meses. De acordo com os pescadores, a lagoa ainda sofre os efeitos do desastre até hoje.

O melaço é um subproduto da cana-de-açúcar, gerado durante a centrifugação na produção de açúcar. Ele é usado na fermentação para produção de álcool, bem como na fabricação de cachaça, rum, fermentos biológicos e até como ração para animais.

A Lagoa do Jequiá é a maior em volume de água do estado de Alagoas e também a mais preservada. Na Resex, são os pescadores que desempenham um papel crucial na conservação ambiental, conscientes de que o futuro das próximas gerações depende diretamente desse ecossistema.

Desmatamento

O MPF, com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental, também esteve em Lagoa Azeda, outro povoado de Jequiá da Praia, para verificar uma denúncia de moradores da região relacionada ao desmatamento do manguezal e da mata Atlântica, localizados na margem esquerda da foz da Lagoa Azeda, na Praia Azeda.

Foi constatada a supressão ilegal da vegetação, embora não houvesse nenhum trabalhador ou responsável presente no momento da vistoria. As investigações continuarão com o objetivo de identificar os responsáveis.