O réu Erivelton Félix dos Santos foi condenado a nove anos, um mês e 11 dias de reclusão pela tentativa de homicídio praticada contra familiares, em 2020, na capital. As vítimas estavam em casa quando o acusado jogou um coquetel molotov na residência.

O acusado tentou tirar a vida da irmã, do cunhado, da sobrinha, de quatro anos, e do pai do cunhado. O crime teria sido motivado por disputa de propriedade. 

Erivelton também recebeu a pena de um mês e dois dias de detenção por ameaça contra a irmã. O júri popular ocorreu nesta segunda (25/9), no Fórum do Barro Duro, e foi conduzido pelo juiz Geraldo Amorim.

"Pode-se dizer que o réu agiu com culpabilidade especialmente reprovável, já que premeditou os crimes e, após desentendimento com as vítimas, retornou ao local munido de um artefato incendiário, arremessou e depois foi para casa, local em que ficou até ser encontrado pela polícia, ingerindo bebida alcoólica e agindo como se nada tivesse feito", afirmou o magistrado.

Na sentença, o juiz manteve a internação provisória do réu. Segundo os autos, laudo psiquiátrico aponta que Erivelton dos Santos é semi-imputável, necessitando de assistência em saúde mental.

"Há nos autos fundados elementos que indicam a frialdade e a periculosidade do réu, visto que tentou praticar uma verdadeira chacina por motivação banal e em circunstâncias que tornaram dificultosas as defesas [das vítimas], motivo pelo qual entendo que continua havendo risco em caso de liberdade do réu", afirmou o titular da 9ª Vara Criminal.

Erivelton dos Santos também foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a cada uma das vítimas, a título de compensação por dano moral. 

O caso

O crime ocorreu no dia 31 de julho de 2020, por volta das 19h, no bairro Clima Bom. Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu ameaçou a irmã de morte e a agrediu verbalmente.

Ele deixou o local e voltou depois portando um coquetel molotov, que arremessou contra a residência da irmã. O fogo só não tomou conta da casa porque as vítimas conseguiram apagar o incêndio.

Em depoimento, o réu admitiu ter jogado o artefato na casa. Disse ainda ter ingerido bebida alcóolica junto com medicamento tarja preta e não ter intenção de matar as vítimas. 

Matéria referente ao processo nº 0000050-90.2020.8.02.0067