Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE-AL) um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Antônio Albuquerque, que proíbe a entrada de cidadãos transgêneros em banheiros de uso exclusivo masculino e feminino, tanto em ambientes públicos como privados.

A proposta tem gerado debates e, apesar das opiniões diversas, o parlamentar tem recebido elogios de internautas que reconhecem sua iniciativa. "Este é o meu deputado sempre! Parabéns!", escreveu um. Outro admirador elogiou: "Parabéns ao amigo e deputado Antônio Albuquerque por este excelente projeto de lei".

Pelo projeto, os estabelecimentos públicos ou privados, que desejarem atender especificamente ao público de gênero neutro, transgênero ou de banheiro unissex, será facultado a instalação de banheiros destinados a esse fim, sem preterir os banheiros destinados aos sexo masculino e feminino.

O deputado explica que a pauta que envolve acessibilidade de transgêneros existe, mas não pode ser interpretada à revelia da maioria e nem como forma de ignorar o sexo feminino e masculino e suas respectivas peculiaridades e distinções.

???Direitos iguais aos iguais, direitos diferentes aos diferentes! O que nos obriga a afastar do ponto de partida do debate qualquer forma de arrogância acerca de preconceitos, inclusive por se tratar, dentre outras coisas, de questão que envolve segurança sanitária, sinônimo de saúde???, afirma Antônio.