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Parecer técnico da Prefeitura de Maceió foi feito após anúncio da compra do hospital

Documento datado em 18 de outubro de 2023 foi produzido após o MPAL fazer pedido para iniciar investigação.

O anúncio de que Maceió ganhará o primeiro hospital público municipal da história foi feito pelo prefeito de Maceió, JHC, na sexta-feira, 29 de setembro, em evento realizado onde hoje funciona o Hospital do Coração (HCor), na Gruta de Lourdes.

No entanto, o parecer técnico da Secretaria Municipal de Ações Estratégicas e Integração Metropolitana (Semaemi) sobre a compra do referido Hospital por R$266 milhões só foi concluído agora, no dia 18 de outubro, após críticas da oposição pelo suposto sobrepreço e após o pedido de investigação por parte do Ministério Público de Alagoas.

Uma das possíveis razões para essa importante análise ter sido realizada apenas agora, cerca de 20 dias após a divulgação da efetivação da compra do HCor, pode ser a rápida duração das negociações, que, segundo o diretor do Hospital do Coração, Ricardo César Cavalcante, levaram apenas 15 dias."

O que diz o parecer técnico:

O parecer técnico revela que a avaliação realizada pela Prefeitura considerou o valor de R$ 16.241,23 por metro quadrado para a desapropriação do Hospital do Coração, levando em conta que se tratava de um imóvel equipado e em funcionamento empresarial.

A metodologia empregada pela Prefeitura englobou não somente a estrutura física, mas também o valor do terreno e dos equipamentos, e renda do imóvel, seguindo práticas e normas técnicas que preconiza o método de capitalização de renda para avaliação de empreendimentos comerciais. 

O montante total da desapropriação deste prédio totalizou R$180 milhões. Do outro lado da passarela está o Centro Médico, com 18.770 metros quadrados, e desapropriado por R$86 milhões. Apesar de possuir maior área disponível, a unidade não possui equipamentos. O parecer técnico aponta que o custo por metro quadrado da desapropriação ficou em R$4.581,77.

O estudo traz ainda comparações de aquisições recentes nas áreas de saúde do estado de Alagoas. Em 2021, o Hospital Arthur Ramos, com uma área construída de 13.110 metros quadrados, foi adquirido pela rede D???Or por R$371.800.000,00, com o metro quadrado ao valor de R$28.360,03. Mostrando assim, uma diferença de R$ 12.118,67 por metro quadrado em relação à aquisição feita pela Prefeitura de Maceió.

Ainda com efeito comparativo, desta vez a uma unidade de saúde pública, o parecer traz dados da construção do Hospital Metropolitano de Maceió, gerenciado pelo Governo do Estado, e entregue em 2020. A unidade de saúde possuí 13.904,19 metros quadrados de área construída que custou, na época, R$81.600.000,00, sem equipamento nenhum. Atualizando os índices de construção, valor do terreno para o ano de 2023, o estudo apontou que a unidade está avaliada em R$112.100.00,00, com custo de metro quadrado de R$ 8.062,32, ainda sem equipamentos.

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