Nesta segunda-feira (30/10), as prefeituras dos municípios de Alagoas recebem o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, os cofres municipais no estado vão receber R$ 83.774.298,26, sendo Maceió a cidade que detém a maior parcela do montante, com R$ 16,1 milhões líquidos.

A nível nacional, o valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades alcança a marca de R$ 3,7 bilhões, já considerando o desconto da retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Conforme informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), baseadas nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em relação ao mesmo período do ano anterior, o acumulado do mês apresenta uma redução de 0,55%. Quando se leva em conta o valor do repasse descontado da inflação do período, o impacto negativo se acentua, com uma queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022.

Considerando a variação inflacionária, o acumulado do FPM deste ano também indica uma diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano anterior. No segundo semestre, a queda nominal do FPM atinge 2,13%, equivalendo a R$ 1,2 bilhão. Se forem excluídos os repasses adicionais de 1%, conquistados pela CNM, a queda é ainda mais expressiva, chegando a 5,29%, o que representa mais de R$ 2,5 bilhões em redução.