O deputado federal Marx Beltrão manifestou sua posição contrária à contribuição sindical compulsória e anunciou a criação do projeto de lei n° 5098/2023, que visa proteger os trabalhadores contra descontos ou cobranças não autorizadas, assegurando o direito de escolha.

"Eu acho um absurdo o trabalhador ser obrigado a pagar imposto sindical contra a sua própria vontade. Essa contribuição deve ser uma escolha espontânea do trabalhador e da trabalhadora", declarou o deputado. Desde 2017, a contribuição sindical foi tornada facultativa, mas Beltrão propõe delimitar ainda mais esse assunto.

A proposta de Marx busca permitir que a cobrança da contribuição assistencial, conforme acordos e convenções coletivas de trabalho, ocorra apenas mediante prévia autorização do não sindicalizado. O objetivo é assegurar que os trabalhadores não sejam surpreendidos com descontos ou cobranças involuntárias, garantindo o pleno exercício de seu direito de escolha.

O parlamentar enfatizou seu compromisso com os trabalhadores e destacou sua luta pela aprovação do projeto de lei. "Por isso, eu tô aqui na luta pela aprovação do nosso projeto, que é segura que nenhum trabalhador pague imposto sindical contra a sua própria vontade. O trabalhador tem sempre o meu apoio", ressaltou o deputado.