A Polícia Civil de Alagoas (PCAL) cumpriu um mandado de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (28/11) em um apartamento de um casal, no bairro Ponta Verde, em Maceió, suspeito de praticar o crime de pirataria.

De acordo com as informações policiais, o casal é de Sergipe, mas já reside em Alagoas há meses. Ele é suspeito de violação de direito autoral descrito no artigo 184, §3º, do Código Penal. 

No momento do cumprimento, apenas a mulher, de 26 anos, as filhas e babá se encontravam no apartamento. O homem, de 31 anos, estava em Aracajú, segundo informou a esposa. Dois celulares foram apreendidos, e será feita uma perícia nos aparelhos para extração de dados.  

A ação faz parte da nova fase da operação 404 contra pirataria, que reúne Ministério da Justiça, polícias civis e agências internacionais. Em Maceió, a operação foi realizada por meio da Diretoria de Inteligência Policial (Dinpol), sob o comando do delegado Thales Araújo, com apoio de policiais da Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit).

A operação acontece em todo o país contra suspeitos de organizar e vender serviços piratas de streaming e TV por assinatura ??? incluindo transmissões clandestinas de jogos do Campeonato Inglês de Futebol (Premier League).

Ação reúne Brasil, Argentina, EUA, Peru e Reino Unido ??? incluindo cooperação do Campeonato Inglês de futebol. Equipes fazem buscas e tentam bloquear sites que violam direitos autorais.

O nome "Operação 404" faz referência ao código exibido por páginas em HTML quando o endereço virtual não foi encontrado ou não está disponível. E foi escolhido porque um dos principais objetivos da operação é, justamente, derrubar páginas que violam direitos autorais.

O Ministério da Justiça vai divulgar o balanço da nova fase da ação ??? que reúne as polícias civis e órgãos de pelo menos quatro outros países no enfrentamento à pirataria na internet e a crimes contra a propriedade intelectual.