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Alagoas: Cerca de 100 famílias são beneficiadas pelo Rural Legal do Judiciário
Programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas contemplou pequenos agricultores em Pão de Açúcar.
???Nesse tempo todo eu não acreditava que um dia podia pegar esse documento. O cabra fica emocionado com uma coisa dessa, de poder dizer que a terra é minha???, disse emocionado Evânio Morais, ao receber o título de sua propriedade rural nesta segunda (22/1).
Ele é agricultor e mora com sua família no Assentamento Boa Sorte, localizado em Pão de Açúcar, há mais de 20 anos, produzindo feijão e milho.
Além do senhor Evânio, mais 94 famílias foram beneficiadas pelo programa Rural Legal do Poder Judiciário de Alagoas, em sua primeira ação. A iniciativa regularizou propriedades rurais de famílias de baixa renda, durante evento em Pão de Açúcar.
Pequenos produtores
Os imóveis regularizados possuem até 50 hectares e pertencem a pequenos produtores dos municípios de Pão de Açúcar e São José da Tapera. As propriedades encontram-se nos assentamentos Aroeiras, Boa Sorte, Mata da Onça e São José.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, ressaltou que esta foi a primeira entrega de títulos de muitos que virão através do Rural Legal.
???Estamos iniciando o Rural Legal, entregando terra a pessoas da área rural do nosso estado. ?? mais um programa muito importante e agradeço aos nossos parceiros, que estão nos dando todo o apoio para que possamos atender o maior número de famílias???, destacou.
Cidadania
O governador do estado, Paulo Dantas, enfatizou a importância da ação para que os alagoanos possam usufruir de seus direitos.
???Nosso maior objetivo é que as pessoas exerçam sua cidadania de forma plena e que sejam felizes. Essa entrega é fruto de uma união de esforços entre os Poderes e a administração pública???, destacou.
Participaram também do evento o vice-presidente do TJAL, Orlando Rocha; corregedor-geral da Justiça, Domingos Neto, e os desembargadores João Luiz Lessa e Paulo Zacarias; o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório; o vice-prefeito de Pão de Açúcar, Eraldo João de Almeida e prefeito de São José da Tapera, Jarbas Pereira.
Participaram ainda David Nunes, secretário executivo de Agricultura e Pecuária (Seagri); Jaime Silva, diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iteral); Lucas Carvalho, juiz da Comarca de Pão de Açúcar; além de representantes da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg), autoridades estaduais e locais.
Rural Legal
O programa de regularização fundiária ???Rural Legal??? é coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti, e ocorre através de parceria entre TJAL, Governo do Estado, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anoreg/AL e Iteral.
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