Uma ação coletiva liderada pelo partido Republicanos busca no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) anular os mais de 24 mil votos do ex-candidato a deputado federal João Catunda (PP), mesmo não sendo eleito, e pode modificar o resultado da eleição de 2022 em Alagoas.

A possível anulação dos votos de Catunda abriria espaço para a inclusão de Nivaldo Albuquerque, filho do presidente do partido, Antônio Albuquerque, entre os nove deputados federais eleitos, resultando na perda do mandato para Paulão (PT).

Mesmo com os mais de 67 mil votos, Nivaldo também não conseguiu uma vaga na Câmara. Seus votos superaram os do candidato petista, que obteve 65.814, e de outros três deputados eleitos: Daniel Barbosa (63.385), Fábio Costa (60.767) e Rafael Brito (58.134).

Entretanto, Catunda não apenas falhou em garantir sua eleição como deputado, mas também enfrenta um julgamento por suposto abuso de poder político e econômico, o que poderia culminar em sua inelegibilidade por um período de oito anos.

Em sua decisão, a relatora do processo, desembargadora Silvana Lessa Omena , acompanhou o parece ministerial e votou pela rejeição das contas de campanha de Catunda, bem como determinou a devolução de R$ 188.526,27 ao Tesouro Nacional.

Dessa forma, considerando que Catunda supostamente utilizou recursos de maneira fraudulenta na disputa de 2022, é justo que Nivaldo pleiteie na Justiça pela anulação desses votos, uma vez que a cooptação indevida prejudica a legitimidade do processo.

Também é importante destacar que qualquer decisão da Justiça Eleitoral de Alagoas só terá efeito se for referendada pelo TSE, o que significa que Paulão só perderia o mandato quando (e se) essa decisão fosse confirmada pela corte superior.