Na tarde desta terça-feira (30/1), o deputado federal Alfredo Gaspar manifestou sua indignação diante dos episódios de sequestro seguidos de abuso sexual registrados em Alagoas, por meio de um vídeo publicado em sua conta no Instagram.

Ao citar especificamente os casos em que duas mulheres sofreram tentativas de estupro na cidade de Pilar e o de uma criança que foi raptada e estuprada em Rio Largo, o parlamentar destacou a urgência de ações mais efetivas.

Gaspar é autor de um projeto de lei que propõe a castração química como punição para os agressores. O processo utiliza medicamentos para reduzir ou inibir temporariamente a libido do agressor, buscando prevenir reincidências.

"Os agressores estão se sentindo livres para agir. Esse tipo de gente não merece perdão. A lei tem que ser dura, e a segurança pública precisa dar respostas imediatas", declarou Gaspar.

A proposta sugere modificar a Lei de Execução Penal, estabelecendo que a submissão a um tratamento químico de inibição da libido seja um requisito para a progressão de regime e para a liberdade condicional dos agressores sexuais.

O projeto também esclarece que a castração só será realizada com o consentimento do indivíduo, o que a torna constitucional. "Entendendo que o indivíduo é livre e capaz de tomar decisões autônomas, a aplicação de inibidores hormonais não viola a dignidade humana, mas assegura sua eficácia."

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