O presidente da Câmara Municipal de União dos Palmares, vereador Nenzinha, respondeu às solicitações do portal O Alagoano, mas não entregou os documentos pedidos em requerimento protocolado no dia 9 de janeiro deste ano. Em resposta, ele culpou uma empresa pela falta de informação no Portal da Transparência.

O pedido incluía a cópia integral de todos os processos de licitações, contratos e despesas realizadas pela Casa durante o exercício de 2023, bem como o balancete consolidado de dezembro do mesmo ano. A justificativa para tais solicitações é a carência de informações no Portal da Câmara e a necessidade de verificar denúncias recebidas pela redação.

Na resposta, Nenzinha disse que a Câmara estava passando por uma transição da empresa responsável por alimentar o Portal da Transparência, que antes era administrado pela WF Rodrigues Agência - ME e, a partir de setembro do ano passado, passou a ser gerido pela empresa Anderson Nunes de Lime Cyber Trends.

Durante esse processo, houve dificuldades e incoerência no banco de dados, levando a possíveis omissões de informações, segundo Nenzinha, que assegurou que a empresa atual está mantendo o Portal em pleno funcionamento no site da Casa Legislativa.

Quanto às solicitações específicas, o presidente disse que, no exercício de 2023, não foram realizados processos licitatórios, pois todas as despesas estavam dentro dos limites legais de dispensa de licitação. Segundo ele, os contratos e despesas referentes a esse período estão disponíveis eletronicamente no portal.

Em relação ao balancete consolidado de dezembro de 2023, o vereador afirma que está em processo de elaboração, visando evitar erros que possam comprometer sua conclusão. Nenzinha ressaltou que o prazo para encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado era até o dia 30 de janeiro, conforme a legislação vigente, e o balancete será disponibilizado no portal da transparência.

Nenzinha diz que o site está quase totalmente atualizado, porém admite que algumas informações ainda podem estar ausentes. No entanto, destacou que isso não compromete a transparência do órgão, pois há um processo contínuo de inserção e atualização de dados.

Por fim, ainda no documento, o parlamentar reforçou seu compromisso com a transparência e manifestou disponibilidade para auxiliar no que for necessário, a fim de garantir o cumprimento das normas aplicáveis à questão.