A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) promoveu, nesta semana, uma reunião com a equipe recém empossada do Conselho Tutelar de Branquinha, a fim de estabelecer diretrizes para a atuação conjunta das instituições, bem como criar um fluxo de trabalho para monitorar casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes no município. O encontro foi articulado pelos Defensores Públicos João Augusto Sinhorin e Thiago Carniatto Garcia.

Durante a reunião foram definidos,  não apenas os alinhamentos de pautas, mas também estabelecidos procedimentos para o acompanhamento de casos mais graves, buscando garantir uma resposta ágil do sistema de Justiça diante das violações identificadas dos direitos das crianças e adolescentes.

Além disso, foi elaborado um fluxo de encaminhamentos para casos que, embora sejam atribuição da Defensoria Pública, costumam chegar primeiramente ao conhecimento do Conselho Tutelar.

Para Sinhorin, a colaboração entre a Defensoria e o Conselho é de extrema importância para assegurar a efetiva proteção dos direitos das crianças e aproximar o Conselho, enquanto órgão primário na defesa desses direitos, do sistema de Justiça.