Instituído em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, serve como um chamado global para compreender e incluir melhor as pessoas autistas na sociedade.

Em União dos Palmares, o vereador Neto Cavalcanti, por meio de um projeto de sua autoria, elevou a importância desse dia ao instituir o Dia Municipal da Conscientização da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, coincidindo com a data internacional.

A legislação municipal, em vigor desde março de 2021, estabelece a Semana Municipal da Conscientização do Autismo, que promove diversas atividades educativas, como campanhas publicitárias, seminários, palestras e cursos, todos voltados para a conscientização sobre o TEA.

Um dos aspectos mais importantes da lei é o envolvimento das escolas públicas e particulares, que são instruídas a organizar eventos durante todo o mês de abril para promover a conscientização e a proteção das crianças com TEA.

Para viabilizar o desenvolvimento da Semana criada, o Poder Executivo Municipal está autorizado a firmar convênios por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Educação, Esportes e Assistência Social. Essas parcerias serão estabelecidas em conjunto com entidades sociais envolvidas, com o objetivo de promover cursos e treinamentos para profissionais dessas áreas.

Autismo

O autismo é um transtorno neurológico caracterizado por comprometimento da interação social, comunicação verbal e não verbal e comportamento restrito e repetitivo. Os sinais geralmente desenvolvem-se gradualmente, mas algumas crianças com autismo alcançam o marco de desenvolvimento em um ritmo normal e depois regridem.

O TEA é altamente hereditário, mas a causa inclui tanto fatores ambientais quanto predisposição genética. Embora não exista nenhuma cura conhecida, há relatos de casos de crianças que se recuperaram. Poucas crianças com autismo vivem de forma independente depois de atingir a idade adulta, embora algumas tenham sucesso.