O governador Paulo Dantas assinou, nesta terça-feira (7/5), o termo de adesão ao ???Pacto Nacional pela Consciência Vacinal???, em solenidade no Palácio República dos Palmares. Entre os objetivos do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal está o compromisso de incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública.

Paulo Dantas disse que o Governo de Alagoas vai estar engajado para passar informação verdadeira para a população e destacou a importância de todas as esferas de poder nesse propósito. ???O Estado de Alagoas já tem programas que são coordenados pela Secretaria Estadual de Saúde e também pela Secretaria da Primeira Infância, em quais a gente busca fazer essa formação, capacitação, orientação para as prefeitas e para os prefeitos, que são os responsáveis pela atenção básica, até porque o sistema de saúde é um sistema compartilhado, um sistema tripartite e essa união de esforços e esses programas que chegam aqui hoje vão fazer com que a nossa população compreenda e se integre cada vez mais na busca de manter o seu ciclo vacinal 100%???, disse o governador.

O Pacto proposto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) busca conscientizar a população sobre a importância da vacinação prevista no Programa Nacional de Imunização (PNI) para a prevenção de doenças, visando à retomada da ampla cobertura vacinal no Brasil.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de  Alagoas, Lean Araújo, disse que o governo do Estado tem demonstrado a responsabilidade em não somente difundir, educar e informar a importância da vacinação, mas, acima de tudo, desarticular qualquer ação que represente incentivos a antivacina.

???O governador tem esse compromisso, ele e o secretário Gustavo Pontes {Saúde}, e agora mais ainda com a participação efetiva do Conselho Nacional do MP. Quando a gente observa essa ação integrada, essa convergência de propósito para fazer com que a informação chegue de forma adequada à população, a educação se efetiva. Não tenho dúvida do êxito desse pacto???, observou Lean Araújo.

Pacto é para mobilizar a sociedade civil

O presidente da Comissão de Saúde do CNMP, Jayme de Oliveira, disse que Alagoas é o 18º estado a aderir ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal e agradeceu o governador Paulo Dantas e ao procurador-geral Lean Araújo, pelo apoio à iniciativa do CNMP.  ????? muito importante você conseguir mobilizar a sociedade civil, a sociedade alagoana, para que as pessoas compreendam que saúde é vacina, que vacina salva vidas, cura???.

Segundo ele, em 2010, o Brasil tinha uma cobertura de vacinação completa, e agora está em torno de 73, 74% a média de cobertura nacional. ???Nós temos que chegar nas escolas, nas famílias, nas fábricas, nas empresas. E é isso que nós estamos fazendo hoje, com o apoio do governo do Estado e do Ministério Público???, disse o representante do CNMP.

Criado em novembro de 2022, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal conta com a participação de mais de 170 instituições, como Ministério da Saúde; Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS); Conselhos Nacional e Municipal de Secretários de Saúde; Unicef, braço da Organização das Nações Unidas para a infância; e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Todos têm contribuído para potencializar a campanha vacinal no Brasil, e o Governo de Alagoas chegará ao projeto para somar.

O secretário de Estado da Saúde, Gustavo Pontes, destacou a importância da assinatura  do Pacto Nacional de Consciência Vacinal para ampliação dos índices de cobertura vacinal. ???O Programa Nacional de Imunização (PNI) sempre foi o programa de maior sucesso do Ministério da Saúde, mas nos últimos anos houve uma perda muito grande da cobertura vacinal pós-pandemia e durante a pandemia. Nós em Alagoas já recuperamos de 2022 até hoje, aumentamos em mais de 22% o nosso índice de vacinação. E o governador Paulo Dantas sempre tem nos orientado e nos cobrado isso, porque só se salvam vidas por vacina???, disse o secretário.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Fábio Ferrário afirmou que é de grandeza superlativa a iniciativa do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o governo do Estado, com a participação do Judiciário de conscientizar a população sobre a importância da vacinação. ???Essa união de todos os poderes é algo inusitado em Alagoas, que só acrescenta população,  traz benefícios e demonstra o comprometimento das instituições com a saúde pública. Então, de parabéns a todos os órgãos envolvidos???, enfatizou o desembargador.