» Sociedade
Homem é condenado por estupro de vulnerável contra menina de 12 anos em Alagoas
Segundo os autos, a adolescente acabou engravidando em decorrência da relação sexual, dando à luz uma menina.
Atuação do Ministério Público de Alagoas resultou na condenação de um homem a oito anos de reclusão em regime semiaberto por estrupo de vulnerável, crime ocorrido em 2021 na zona rural de Palestina, vitimando uma menina que, à época, tinha 12 anos de idade.
Segundo os autos, a adolescente acabou engravidando em decorrência da relação sexual, dando à luz uma menina. Vale ressaltar ainda que a vítima tem grau de parentesco com o seu agressor. Durante as investigações, ele confessou ter sido o autor do crime.
De acordo com o Código Penal (Decreto-Lei Nº 2.848/1940), estupro de vulnerável consiste na conjunção carnal ou na prática de ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos de idade, com previsão de reclusão de oito a 15 anos.
O promotor de Justiça Ramon Formiga informa que o MPAL recorreu da decisão com o objetivo de aumentar a pena e agravar o regime de cumprimento. ???Acreditamos que algumas circunstâncias precisam ser reavaliadas pelo Judiciário???, destacou.
» MAIS LIDAS
-
1
ELEIÇÕES 2024
Gestão de Adriano Barros e Elias Shallom usou dinheiro dos precatorios do FUNDEF
-
2
EM PERÍODO ELEITORAL
Verde Alagoas desmente fake news sobre aumento de tarifa de água em União dos Palmares
-
3
ELEIÇÕES 2024
A quatro dias da eleição, Rita do Araçá lidera em Joaquim Gomes com 53% de intenção de votos
-
4
JOAQUIM GOMES
Elias Shalom é punido pela Justiça por postar vídeo falso contra Rita do Araçá
-
5
"ESTADO DE VIOLÊNCIA"
MP Eleitoral requer suspensão dos atos de campanha em cidade de Alagoas