A Prefeitura de São Paulo concluiu as negociações com o Grupo Silvio Santos (GSS) e garantirá a aquisição do terreno de 12 mil metros quadrados destinado ao futuro Parque Bixiga, localizado na Bela Vista, região central da capital. O valor acordado, de R$ 65 milhões, supera as estimativas iniciais do Ministério Público de São Paulo e da própria gestão municipal.

Parte desse montante, equivalente a R$ 51 milhões, será proveniente de uma indenização a ser paga pela Universidade Nove de Julho (Uninove) à prefeitura. Essa compensação resulta de um acordo firmado no ano passado entre a universidade, o Ministério Público e a gestão municipal para evitar processos judiciais por suspeitas de pagamento de propina.

Em 2013, durante as investigações da Máfia dos Fiscais, surgiram indícios de que a Uninove teria desembolsado R$ 5 milhões a dois agentes da prefeitura para evitar fiscalizações. A universidade colaborou com as investigações e, como parte do acordo, destinará parte dos recursos à compra do terreno destinado ao Parque Bixiga.

Inicialmente, o Grupo Silvio Santos havia proposto a venda do terreno por R$ 80 milhões em abril deste ano. No entanto, após negociações, o valor foi ajustado para cerca de R$ 65 milhões, conforme anunciou o prefeito Ricardo Nunes (MDB).

O promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, responsável pelo acordo com a Uninove, considerou o valor acordado razoável, levando em consideração a localização do terreno e os preços praticados na região.

O projeto de criação do Parque Bixiga foi aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal nesta terça-feira (21), recebendo 46 votos favoráveis. O texto ainda precisará passar por uma segunda votação.

O terreno que abrigará o futuro parque foi alvo de disputas por décadas entre o dramaturgo Zé Celso, fundador do Teatro Oficina Uzyna Uzona, e o Grupo Silvio Santos. A aquisição do espaço representa a concretização de um sonho para a comunidade e o fim de uma longa batalha judicial e política pela preservação da área para fins culturais e de lazer.

O acordo entre a Uninove e o Ministério Público de São Paulo envolveu a destinação de cerca de R$ 1 bilhão pela universidade para evitar processos cíveis relacionados a suspeitas de pagamento de propina para evitar impostos. Parte desses recursos será utilizada para adquirir o terreno do Parque Bixiga, enquanto o restante será destinado a outros fins públicos, incluindo a prestação de serviços de saúde à população durante a pandemia de Covid-19.