O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11/7) o Projeto de Lei n° 4.189/2019, que estabelece cores específicas para as bengalas longas utilizadas por pessoas com diferentes graus de deficiência visual. Com a aprovação, o texto segue para sanção presidencial.

Conforme a proposta, a cor branca será destinada a pessoas cegas. Para usuários com baixa visão ou visão subnormal, a cor verde será utilizada. Já a bengala nas cores vermelha e branca será reservada para pessoas surdocegas.

O projeto, oriundo da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Durante a votação no Plenário, a senadora Jussara Lima (PSD-PI) foi a relatora designada.

O texto também estipula que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve fornecer as bengalas longas na cor adequada, conforme solicitado pelo usuário. A proposta enfatiza que o poder público deve considerar a percepção do usuário sobre as “barreiras que dificultam a sua participação plena e efetiva na sociedade”.

A avaliação das condições visuais, seja cegueira, baixa visão ou surdocegueira, deverá ser feita por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. Além disso, é responsabilidade do poder público divulgar o significado das cores das bengalas longas e os direitos dos usuários.