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Prefeituras de Alagoas recebem R$ 157,9 milhões do FPM em agosto
Repasse de primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios marca um crescimento de 26,56% em relação ao ano passado
As prefeituras brasileiras receberam a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto, marcando um crescimento significativo de 26,56% em comparação ao mesmo período do ano anterior. O repasse, que é essencial para o funcionamento dos municípios, totalizou R$ 7.167.198.661,64, já descontados os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em termos brutos, incluindo o Fundeb, o montante alcançou R$ 8.958.998.327,05.
Em Alagoas, os repasses somaram R$ 157,9 milhões. A capital, Maceió, ficou com a maior parcela, recebendo R$ 27,8 milhões, enquanto Arapiraca recebeu R$ 6,7 milhões. As prefeituras dos 29 municípios com o menor coeficiente de distribuição do FPM receberam individualmente R$ 646.494,12. Os valores foram depositados nas contas dos municípios na última sexta-feira (9).
O repasse do primeiro decêndio de agosto é calculado com base na arrecadação dos dias 20 a 30 de julho, sendo, geralmente, o maior do mês e representando quase a metade do valor total esperado. Para o período, a arrecadação somou R$ 39,82 bilhões, um aumento de R$ 8,36 bilhões em relação ao mesmo período do ano anterior.
Esse crescimento foi impulsionado principalmente pelo aumento de R$ 6,16 bilhões na arrecadação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), derivado dos lucros das empresas. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide sobre os produtos industrializados, também contribuiu positivamente, gerando R$ 3,13 bilhões.
No contexto nordestino, Alagoas recebeu o segundo menor repasse do FPM neste mês, ficando acima apenas de Sergipe, que recebeu R$ 108,7 milhões. Em comparação, Pernambuco foi o estado nordestino que mais recebeu recursos, com um total de R$ 347,5 milhões, seguido pela Bahia, que ficou com R$ 648,8 milhões.
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