O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para investigar a deterioração do emissário submarino de Maceió, localizado na Praia da Avenida. Relatos de corrosão e sinais de erosão na estrutura levantam preocupações sobre um possível colapso e vazamentos, o que, se confirmado, pode resultar no lançamento irregular de esgoto no oceano, acarretando sérios danos ambientais.

Reportagens locais detalham a gravidade da situação, informando que a estrutura apresenta desgaste significativo. Uma equipe de engenheiros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA/AL) e do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape-AL) está elaborando um relatório técnico após visitar o local.

Em resposta à urgência do caso, a procuradora da República, Juliana Câmara, tomou medidas imediatas. A BRK Ambiental, responsável pela operação do emissário, deverá apresentar, em até cinco dias, um esclarecimento sobre sua rotina de manutenção e a existência de possíveis vazamentos.

O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) também foi acionado para se manifestar em até dez dias, confirmando se o emissário possui licença ambiental válida. Caso contrário, o IMA deve fornecer informações sobre Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados para regularização e o cumprimento das cláusulas pela BRK Ambiental.

Além disso, o IMA realizará uma vistoria técnica para avaliar a integridade da estrutura e identificar riscos iminentes de vazamento. O CREA/AL também deverá encaminhar seu relatório técnico assim que concluído.

Com a instauração da Notícia de Fato, o MPF visa apurar a situação e garantir que medidas necessárias sejam tomadas para evitar danos ao meio ambiente e à saúde pública.

*Com informações da Assessoria