A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (19), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por envolvimento em uma suposta trama golpista. O caso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se aceita ou não as acusações.

De acordo com a denúncia, Bolsonaro é apontado como líder do grupo que atuou no Palácio do Planalto. A Polícia Federal (PF) afirma que o ex-presidente tinha conhecimento e autorizou as ações do núcleo golpista, que contou com a participação de mais de 40 pessoas. As investigações indicam que o grupo atuou em seis frentes, incluindo tentativas de descredibilizar o sistema eleitoral e incitar as Forças Armadas.

Além de Bolsonaro, foram denunciados os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A defesa dos acusados ainda não se manifestou publicamente.

A PGR baseou-se em investigações da PF, que apontam a participação de Bolsonaro na elaboração de uma minuta golpista. O documento teria sido apresentado a líderes das Forças Armadas em uma reunião no Palácio do Alvorada em dezembro de 2022. Na ocasião, o então chefe do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, teria se recusado a apoiar o plano, enquanto o almirante Almir Garnier, comandante da Marinha, demonstrou apoio à decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Próximos passos

Com a denúncia da PGR, o processo retorna à Primeira Turma do STF, que decidirá se aceita as acusações e torna os denunciados réus. Ainda não há prazo definido para o julgamento. Caso a denúncia seja acatada, os acusados terão oportunidade de apresentar suas defesas e provas para contestar as alegações.

Especula-se que o julgamento de Bolsonaro possa ocorrer ainda este ano. Ainda não está definido se a análise final ficará a cargo da Primeira Turma, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, ou se será levada ao plenário do STF.

O desfecho do caso poderá ter implicações significativas para o cenário político brasileiro, marcando um novo capítulo nas investigações sobre os eventos pós-eleitorais de 2022.

*Com informações da IstoÉ