O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) de Alagoas e a 16ª Vara Criminal da Capital – Execuções Penais realizaram, nesta quarta-feira (19/2), uma inspeção no Presídio Feminino Santa Luzia, em Maceió. A unidade abriga cerca de 160 internas, entre presas provisórias e reeducandas.

A vistoria foi conduzida pelo juiz Nelson Fernando Martins, um dos titulares da Vara de Execuções Penais, e contou com a participação da juíza integrante do GMF, Joyce Florentino. Durante a fiscalização, foram analisadas as condições estruturais e de atendimento no presídio, incluindo a ala de saúde, os espaços de dormitório e as áreas destinadas a atividades laborais e educacionais.

"Foram analisadas as condições das áreas de saúde, incluindo a ala destinada a atendimentos médicos e psicossocial, bem como os espaços de dormitório. Além disso, realizamos entrevistas com representantes das internas, ocasião em que foram colhidas informações sobre alimentação, uniformes e condições de trabalho, incluindo o novo espaço destinado às oficinas e à biblioteca", explicou a juíza Joyce Florentino.

A inspeção teve como objetivo garantir que a execução penal ocorra de forma adequada, respeitando os direitos das internas e promovendo a dignidade no ambiente prisional. Ao final da vistoria, os magistrados reforçaram a importância da fiscalização contínua e do diálogo com as custodiadas para a implementação de melhorias no sistema carcerário, reafirmando o compromisso do Poder Judiciário alagoano com uma política penal mais humanizada e eficiente.

*Com informações da Assessoria