A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) cobrou ao Município de Maceió e ao Estado que passem a assumir parte dos custos com o acolhimento de idosos em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) da capital. A proposta prevê o repasse mensal de R$ 300 por pessoa acolhida, como forma de auxiliar no custeio dos serviços prestados por essas instituições.

A demanda foi apresentada pelos defensores públicos Lucas Monteiro Valença e Luciana Faro durante reunião com representantes das secretarias estadual e municipal de Assistência Social, além da Secretaria Municipal da Mulher, Pessoas com Deficiência, Idosos e Cidadania. O encontro discutiu alternativas para garantir maior suporte às instituições que acolhem idosos em situação de vulnerabilidade.

De acordo com os defensores, a criação de uma política pública de cofinanciamento é urgente diante do aumento da população idosa e da crescente necessidade de novas vagas em ILPIs. Eles ressaltaram que muitas dessas instituições sem fins lucrativos prestam serviços há mais de oito décadas, sem nunca terem recebido apoio financeiro do poder público.

"A população está vivendo mais, e a tendência é que a demanda por acolhimento cresça ainda mais nos próximos anos. O que propomos é a construção de uma política pública que garanta o compartilhamento da responsabilidade entre Estado, Município e sociedade civil na proteção da pessoa idosa", afirmaram.

As secretarias estadual e municipal terão o prazo de 30 dias para informar se irão aderir à proposta. Caso não haja resposta ou manifestação favorável, a Defensoria Pública avalia acionar a Justiça para garantir a implementação da medida.