A comunidade quilombola do Muquém, em União dos Palmares, recebeu nesta terça-feira (1º/4) representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Cultural Palmares e da Prefeitura para discutir a regularização fundiária e demandas por melhorias em infraestrutura, saúde e segurança. O encontro também abordou o impacto de empreendimentos na região e a possibilidade de retomada do processo de titulação do território quilombola.

Titulação do território

A comunidade reivindica a regularização da titularidade dos 7,5 hectares onde foram reassentados após as enchentes de 2010. Apesar de o Estado ter construído moradias e equipamentos públicos no local, a posse da terra ainda não foi oficialmente repassada à comunidade.

Durante a reunião, coordenada pelo procurador da República Eliabe Soares, discutiu-se também a reabertura do processo de titulação do território historicamente quilombola, que pode chegar a 185 hectares. O procedimento já havia sido iniciado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas foi arquivado após resistência de vizinhos. Agora, a comunidade busca informações para retomar o debate.

Outro tema foi a construção de um conjunto habitacional e de uma usina fotovoltaica na região. Há dúvidas se a usina está dentro ou nos limites do território quilombola. Respondendo a ofício prévio do MPF, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) afirmou que o empreendimento é de baixo impacto ambiental, razão pela qual não passou pela análise do Incra e da Fundação Palmares.

Serviços públicos

Os moradores relataram dificuldades no acesso à saúde, com longas esperas para consultas e um posto de atendimento funcionando apenas das 9h às 15h. Também pedem melhorias no transporte para emergências, que hoje opera em horário reduzido.

Quilombo MuquémNa infraestrutura, os principais problemas apontados foram esgoto a céu aberto, contas de energia elevadas e a falta de moradias para jovens. Na área da segurança, a comunidade reclama do barulho excessivo à noite e da necessidade de maior presença policial.

O procurador da República Eliabe Soares destacou que o MPF adotará os encaminhamentos adequados às demandas apresentadas e está à disposição da comunidade para intermediar soluções junto aos órgãos públicos.