O Ministério da Educação (MEC) publicou um novo decreto que redefine as regras para cursos de educação a distância (EaD) no ensino superior. A medida, discutida por meses com especialistas e instituições de ensino, busca garantir a qualidade da formação dos estudantes.

O que muda nos formatos dos cursos?

Agora, os cursos de graduação serão ofertados em três modalidades:

Presencial: No mínimo 70% de atividades presenciais.
EaD: Até 90% a distância, mas com 10% de atividades presenciais obrigatórias e 10% síncronas (aulas ao vivo).
Semipresencial (novidade): 30% presencial e 20% síncrono, ideal para cursos que exigem práticas.

Cursos proibidos no formato 100% EaD

- Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia só podem ser presenciais (medicina sem nenhuma carga EaD).
- Licenciaturas e áreas da saúde (como Fisioterapia, Farmácia e Veterinária) devem ser presenciais ou semipresenciais.

Infraestrutura e avaliações

- Polos EaD não podem ser compartilhados entre instituições e devem ter laboratórios, internet e salas de estudo.
- Provas presenciais serão obrigatórias em cada disciplina para evitar fraudes.
- Mediador pedagógico substitui a figura do tutor, exigindo formação específica para auxiliar os alunos.

Prazo para adaptação

As instituições terão 2 anos para se adequar, garantindo a conclusão dos alunos já matriculados.

Mais informações: portal.mec.gov.br