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MPAL investiga abandono de moradias para vítimas de enchente em Rio Largo
Unidades habitacionais construídas após tragédia de 2010 estão prontas, mas desocupadas; promotoria instaura procedimento
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) deu início a um procedimento administrativo para apurar o abandono de unidades habitacionais construídas em Rio Largo para famílias vítimas das enchentes de 2010. As casas, localizadas próximo ao bairro Chesf e ao Fórum estadual, estão finalizadas, pintadas, mas completamente desocupadas.
A portaria é assinada pela promotora Louise Maria Teixeira da Silva (2ª Promotoria de Rio Largo) e foi publicada no Diário Oficial do MPAL nesta terça-feira, 27 de maio. O foco é no cumprimento de políticas públicas e o objetivo é entender por que as moradias nunca foram ocupadas.
As unidades foram construídas após a enchente de 2010 que desabrigou centenas de pessoas em Rio Largo, com a ´promessa de reassentamento para famílias atingidas.
Agora possivelmente o MPAL irá oficializar os órgãos responsáveis, realizar diligências para apurar fatos, garantir transparência seguindo resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e comunicar o caso ao Conselho Superior do Ministério.
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