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Câmara dos Deputados debate cortes de gastos e aumento do IOF para cumprir meta fiscal

Presidente da Câmara, Hugo Motta, defende medidas antipáticas enquanto PT alerta para risco de colapso na máquina pública

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados - Fotos: Lula Marques/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (29) que o parlamento está disposto a aprovar medidas antipáticas de corte de gastos para alcançar as metas do arcabouço fiscal. A declaração ocorre em meio ao impasse sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que gerou tensão entre Executivo e Legislativo.

Durante reunião de líderes, Motta declarou: "Talvez tenha chegado a hora de enfrentar esse problema, de colocar o dedo na ferida e rever o que não está correto. São medidas antipáticas, mas necessárias".

O Congresso deu 10 dias para o governo apresentar alternativas ao decreto que aumentou as alíquotas do IOF - medida que, segundo o Ministério da Fazenda, afetaria apenas empresas e contribuintes de alta renda, arrecadando R$ 20 bilhões.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), alertou que derrubar o aumento do IOF levaria a cortes em áreas sensíveis:
"Defender a derrubada do IOF é jogar a conta nos mais pobres. Na hora de cortar, será em saúde, educação e programas sociais".

Farias mencionou o risco de "shutdown" (paralisia da máquina pública) caso o governo precise fazer ajustes abruptos no orçamento.

Propostas para equilibrar as contas

Hugo Motta citou como possíveis medidas:

- Revisão de isenções fiscais
- Avanço na reforma administrativa

Porém, destacou que as propostas devem partir do Executivo.

O governo já bloqueou R$ 31,3 bilhões neste ano para cumprir a meta fiscal. O ministro Fernando Haddad defendeu o ajuste no IOF, afirmando que as novas alíquotas ainda estão abaixo das vigentes no governo anterior.