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Em União dos Palmares, STF lança Rede de Governança para Direitos Humanos na Serra da Barriga
Durante visita ao Quilombo dos Palmares, presidente do Supremo firmou ações para ampliar a proteção de direitos fundamentais e descentralizar debates sobre o tema
Nesta segunda-feira (2/6), durante uma visita à Serra da Barriga, em União dos Palmares, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, oficializou a criação da Rede de Governança do Poder Judiciário para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. O evento contou com a presença de autoridades locais, lideranças quilombolas, representantes do Judiciário, do Ministério Público do Estado (MPE) e de entidades de defesa dos direitos humanos.
A nova rede tem como objetivo incentivar a cooperação entre órgãos do Poder Judiciário e demais instituições públicas e civis, promovendo ações articuladas voltadas à proteção de direitos humanos, especialmente de grupos historicamente marginalizados. A iniciativa pretende unir esforços em pautas como igualdade racial, direitos das populações tradicionais, acesso à justiça e combate à discriminação.
“Este local reverencia uma memória de resistência e de luta pela liberdade, pela igualdade, pela dignidade de todas as pessoas que continuam a ser grandes bandeiras da nacionalidade. Que o país seja um país inclusivo para todas as pessoas. Um país extraordinário que nós temos, multirracial, multicultural, e que é lugar para todos serem felizes”, afirmou Barroso durante o evento.
Além da criação da rede, o presidente do STF também assinou uma portaria que autoriza a realização de reuniões do Observatório de Direitos Humanos do CNJ fora de Brasília, permitindo que as discussões e decisões do órgão alcancem diferentes regiões do país. A medida visa descentralizar os debates e ampliar a participação da sociedade civil em temas fundamentais para a garantia de direitos.
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