Começou a Semana Nacional Sede de Aprender, iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), implantada em 2021 e que, agora, ganhou o Brasil para fiscalizar e garantir o fornecimento de água portável e saneamento básico nas escolas. Nesta segunda-feira (2/6), promotores de Justiça e representantes de órgãos parceiros visitaram unidades de ensino nos municípios de Capela e Marechal Deodoro.

As inspeções aconteceram na Escola Municipal de Educação Básica João de Deus, em Capela, e no Centro Educacional Bambini, em Marechal Deodoro. Em ambas as unidades, inconformidades foram constatadas, e elas serão alvo de recomendações por parte dos promotores de Justiça que atuam nas respectivas cidades.

“Fiscalizamos questões sobre abastecimento de água, potabilidade da água, esgotamento sanitário e banheiros, além da infraestrutura em si das escolas. As situações encontradas vão ser confrontadas com os dados do censo escolar quanto a esses aspectos”, explicou o promotor de Justiça Lucas Sachsida, coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do MPAL, e um dos idealizadores do projeto.

Novas fiscalizações

Aqui em Alagoas, as inspeções seguirão acontecendo durante toda a semana. Dois Riachos receberá o Sede de Aprender no dia 3; Maceió, no dia 4; Colônia Leopoldina, no dia 5; e Atalaia, no dia 6.

A semana nacional está sendo organizada pelo MPAL, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB). Ela conta com a adesão de ramos e unidades do Ministério Público em todo o país, além dos 27 Tribunais de Contas dos Estados e Distrito Federal.

Sede de Aprender

O projeto Sede de Aprender tem como objetivos a fiscalização das condições de abastecimento de água e saneamento nas unidades de ensino; a ampliação da reflexão do ciclo da água na escola e nas residências; o alinhamento aos objetivos de desenvolvimento sustentável (Agenda 2030); a replicação em unidades familiares, por meio do exemplo e informação observados no ambiente escolar; a ampliação do sistema de saneamento; a transformação do local de destinação (desagradável para agradável); e a capacitação com projetos nas unidades escolares.

A iniciativa pioneira, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), expandiu-se em outubro de 2023, por meio de acordo firmado com o CNMP, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).