Com o objetivo de fortalecer a transparência na gestão dos recursos públicos e facilitar o controle social, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) reapresentou, nesta segunda-feira (9/6), o “Painel da Transparência dos Festejos Alagoanos”. A apresentação aconteceu na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em Maceió, com a participação de prefeitos e representantes municipais.

A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas, e oferece uma plataforma online de adesão voluntária, por meio da qual os municípios podem informar os valores investidos em eventos públicos ao longo do ano — desde os tradicionais festejos juninos até outras festividades realizadas com verbas públicas.

Para o promotor de Justiça Bruno Baptista, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, a ferramenta é uma forma prática e acessível de garantir que a sociedade possa acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado.

"O painel possibilita ao cidadão, de forma muito mais atrativa e com um layout de fácil acesso, controlar o valor dos gastos e comparar com outros municípios. Cada município tem o seu orçamento e lá deve estar previsto qual o teto a ser gasto com festejos", explicou o promotor.

Segundo Baptista, embora o painel já tenha sido divulgado anteriormente, o MPAL optou por reapresentá-lo neste momento para reforçar a importância da transparência nas contratações públicas, especialmente em períodos de maior movimentação financeira, como os meses de festas populares.

Um dos diferenciais da plataforma é a possibilidade de comparar os valores declarados entre diferentes municípios, o que permite identificar eventuais excessos ou distorções nos investimentos com festividades. Além disso, a visualização dos dados é intuitiva, com layout simples e de fácil acesso, tornando o painel uma ferramenta de consulta para qualquer cidadão.