O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) estão atuando em conjunto para proteger o povo indígena Kariri Xocó, de Porto Real do Colégio (AL), diante de um conflito agrário na Fazenda São Bento, localizada dentro de terra indígena homologada pelo governo federal. A situação, que já preocupa a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), se agravou com a expulsão violenta de famílias indígenas, destruição de plantações e bens, além de ameaças de perda de animais.

Nos últimos dias, indígenas que viviam e cultivavam na área foram forçados a sair por antigos posseiros, que alegavam cumprir uma decisão judicial. No entanto, a ação ocorreu sem ordem judicial específica ou presença de oficial de Justiça, caracterizando exercício arbitrário das próprias razões – conduta tipificada como crime. Além da expulsão, casas e pertences foram incendiados, e plantações e animais estão em risco, com prejuízos estimados em R$ 90 mil.

Diante da escalada de tensão, o MPF e a DPU intermediaram negociações entre indígenas e não indígenas, buscando garantir, ao menos, a permanência temporária das famílias expulsas. Embora não tenha havido consenso sobre a divisão territorial, ficou acertado que os animais de grande porte serão transferidos para outra área de pasto, com acompanhamento da polícia do MPF nesta sexta-feira (21).

As tratativas ocorreram em reuniões híbridas na sede do MPF em Arapiraca, nos dias 16 e 18 de junho, com participação da Funai, Polícia Federal, Polícia Militar e representantes de ambos os lados. A DPU reafirmou seu apoio à comunidade indígena, inclusive na reposição de bens destruídos, enquanto a Funai destacou que a decisão citada pelos posseiros viola o direito constitucional dos indígenas ao usufruto exclusivo de suas terras.

O MPF reforçou que, enquanto não houver decisão judicial definitiva, deve prevalecer o convívio pacífico, sem ações unilaterais. Qualquer medida de reintegração ou desocupação deve ser feita por meios legais, com intervenção do Poder Judiciário e forças policiais, sob risco de agravar o conflito.

A Terra Indígena Kariri Xocó abriga cerca de 3.500 pessoas e é essencial para sua sobrevivência cultural e econômica. A Fazenda São Bento é um local estratégico, onde famílias indígenas cultivam e criam animais. A permanência no território não só garante um direito constitucional, mas também a preservação de seu modo de vida tradicional.

O MPF e a DPU continuarão monitorando a situação e adotando medidas legais para proteger os direitos indígenas e evitar novos atos de violência. A expectativa é que uma solução negociada ou uma decisão judicial definitiva resolva o impasse, garantindo segurança jurídica e paz social na região.