O Plenário do Senado deve analisar na próxima quarta-feira (25) o PLP 177/2023, que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O projeto, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), foi aprovado pela Câmara em maio e agora tem relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI). 

O texto mantém o tamanho atual das bancadas que perderiam representantes e acrescenta 18 novas cadeiras para nove estados:

- Amazonas: mais 2 deputados
- Ceará: mais 1 deputado
- Goiás: mais 1 deputado
- Minas Gerais: mais 1 deputado
- Mato Grosso: mais 2 deputados
- Pará: mais 4 deputados
- Paraná: mais 1 deputado
- Rio Grande do Norte: mais 2 deputados
- Santa Catarina: mais 4 deputados

Nenhuma unidade da Federação terá menos de 8 deputados, e São Paulo seguirá com o limite máximo de 70.

Pressão do STF e prazo apertado

A mudança atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a atualização da distribuição de vagas com base no crescimento populacional – algo não revisado desde 1994. O prazo final é 30 de junho, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, incluiu o tema na pauta a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Se aprovado, a proposta seguirá para sanção presidencial.