O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) reuniu diversos órgãos, nesta quinta-feira (10), para discutir a criação de um Plano de Ação Estadual (PAE) para Proteção de Tartarugas Marinhas. O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), em Maceió, e contou também com representantes do Instituto Biota de Conservação e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), todos parceiros da iniciativa.

Em um monitoramento realizado pelo Biota em todo o litoral alagoano durante 12 meses, entre os anos de 2018 e 2019, foram registrados cerca de 3 mil encalhes de tartarugas marinhas, com 99% delas já mortas quando foram encontradas. O quadro representa, segundo o presidente do Instituto Biota, Bruno Stefanis, que Alagoas é uma área importante para conservação das cinco espécies de tartarugas no Brasil. Os pontos de maior necessidade de fiscalização, segundo ele, também estão devidamente mapeados.

De acordo com o promotor de Justiça Alberto Fonseca (Defesa do Meio Ambiente), o MPAL já tem firmado um termo de cooperação recíproca com o Instituto Biota de Conservação. “Agora, abraçamos essa iniciativa de criação de um PAE para trabalhar dentro do que estabelece o Planejamento Estratégico do Ministério Público dentro do Programa de Atuação Ministerial para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção, desta vez em relação ao ambiente marinho”, salientou.

Promotora de Recursos Hídricos, Lavínia Fragoso também integra a ação pelo MPAL e disse que o novo PAE, quando estabelecido, vai definir as atribuições de cada parceiro e que, como consequência, outras espécies serão também protegidas. “As ações que serão definidas e aprovadas vão resultar, com certeza, em melhor proteção para os recursos naturais, para as tartarugas e demais espécies do oceano”, acrescentou.

No encontro, o secretário Gino César, da Semarh, reforçou que o órgão dará total apoio para a iniciativa, assim como já é paceiro de outros Planos de Ação Estaduais. O presidente do Instituto Biota, Bruno Stefanis, explicou que em âmbito nacional existe um plano para proteção das tartarugas, com a participação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o qual dá as diretrizes em relação às metas a serem alcançadas.

“Essas metas devem ser adaptadas para o contexto local no que diz respeito a pesquisa, conservação, governança, para que a tartaruga seja conservada, com a atribuição bem definida para cada ator parceiro. Como Alagoas já é pioneiro em várias ações, pode ser pioneiro também nessa e se tornar exemplo para o Brasil”, ressaltou Bruno Stefanis.

Robson Guimarães dos Santos, professor da Ufal e coordenador do Laboratório de Ecologia e Evolução do Antropoceno, lembrou que os principais problemas que ameaçam as tartarugas marinhas em Alagoas são os mesmos que ocorrem no Brasil e no mundo, como: perda dos recifes de coral; pesca não direcionada às tartarugas, mas que utiliza equipamentos que podem afetar esses animais; ocupação da faixa de areia da praia por construções; iluminação mal direcionada; poluição por plástico; e, em alguns casos, o turismo. “Porém, de modo geral, o turismo é parceiro na preservação das tartarugas”, esclareceu.

Quando o PAE das Tartarugas Marinhas for criado, aprovado e estiver em execução, segundo Bruno Stefanis, será possível trazer os órgãos públicos e mais parceiros privados para o monitoramento do litoral e as ações de prevenção. Atualmente, com apoio de parcerias, o Biota faz esse monitoramento em três pontos específicos do litoral: um no Sul, outro no Centro e outro no Norte do estado.