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MPAL comemora indicação da procuradora Marluce Caldas para vaga no STJ

Jurista alagoana com 38 anos de carreira no Ministério Público pode se tornar a 10ª mulher no Superior Tribunal de Justiça

MPAL celebra indicação da procuradora Marluce Caldas para vaga no STJ - Fotos: Divulgação/Associação do Ministério Público de Alagoas

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) manifestou profunda satisfação com a indicação da procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (10), representa um marco para a justiça alagoana e nacional. Caso confirmada pelo Senado Federal, Marluce Caldas se tornará a décima mulher a integrar o STJ, preenchendo a vaga deixada pela ministra Laurita Vaz.


Com uma trajetória de quase quatro décadas no MPAL, Marluce Caldas é reconhecida como uma das mais importantes juristas do país. Ingressou na instituição em 1986, percorrendo diversas promotorias desde o sertão até o litoral alagoano. Sua atuação se destacou especialmente em áreas complexas como o Tribunal do Júri, violência contra a mulher, proteção à infância e juventude, e combate à corrupção. Em 2021, alcançou o cargo de procuradora de Justiça, tornando-se a primeira mulher a comandar a Procuradoria Criminal em Alagoas.

Além de sua brilhante carreira no Ministério Público, Marluce acumula experiência na administração pública. Foi secretária estadual da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos e também à frente da pasta de Emprego e Renda. Em âmbito nacional, representou o Ministério Público Brasileiro no Conselho Nacional de Trânsito (Contran), participando ativamente da elaboração da chamada "Lei Seca". Natural de Ibateguara, interior de Alagoas, a jurista também dedicou parte de sua carreira ao ensino jurídico, atuando como professora e coordenadora de pesquisas na Faculdade de Direito do CESMAC.

O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo, não poupou elogios à colega: "É uma indicação que muito nos orgulha. Marluce Caldas reúne notável saber jurídico, experiência institucional e um profundo compromisso com a justiça. Com certeza continuará fazendo um excelente trabalho".

A nomeação agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, onde a procuradora passará por sabatina antes da possível posse como ministra do STJ.

O STJ, composto por 33 ministros conforme determina o artigo 104 da Constituição Federal, é uma das mais importantes cortes do país. A indicação de Marluce Caldas representa não apenas o reconhecimento de sua trajetória exemplar, mas também fortalece a representatividade feminina e a presença do Ministério Público estadual no alto escalão do judiciário brasileiro.