A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE-AL) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei ordinária nº 1839/2025 que institui o pagamento do 14º salário aos profissionais da rede estadual de ensino. A matéria foi votada em segundo turno durante a última sessão plenária do ano, que contou com a presença de 23 parlamentares.

De autoria do Poder Executivo, o projeto trata da concessão de uma bonificação extraordinária aos servidores da Secretaria de Estado da Educação em razão do desempenho alcançado na prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) de 2025. Ao todo, dez itens foram apreciados na ordem do dia.

De acordo com os dados apresentados durante a tramitação da proposta, a rede estadual registrou um avanço significativo na taxa de participação no SAEB, que saltou de 75% para 98,6%. O resultado foi decisivo para a aprovação da medida, que beneficia todos os profissionais lotados nas unidades de ensino que atingiram a meta estabelecida.

“O valor da bonificação corresponderá ao 13º salário percebido no ano de 2025, destinado a todos os profissionais lotados nas unidades de ensino que alcançaram a meta de participação na prova SAEB”, estabelece o projeto aprovado pelo Parlamento alagoano.

Com a aprovação em segundo turno, a proposta segue para sanção do Governo do Estado. A medida é considerada um reconhecimento ao esforço coletivo dos profissionais da Educação e ao desempenho da rede estadual no processo avaliativo nacional.