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CPF passa a ser identificação principal no SUS e substitui número do cartão
Mudança busca unificar cadastros, reduzir duplicidades e facilitar o acesso aos serviços de saúde pública
O Sistema Único de Saúde (SUS) passou a adotar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como principal número de identificação dos usuários em todo o país. A alteração entrou em vigor na sexta-feira (30/1) e marca o fim do uso do número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) como referência principal no atendimento da rede pública.
A medida foi anunciada pelo Ministério da Saúde com o objetivo de unificar os registros dos pacientes e resolver problemas históricos de duplicidade de cadastros. Com a adoção do CPF como identificador único, cidadãos deixam de enfrentar dificuldades causadas pela existência de mais de um número vinculado ao mesmo usuário no sistema de saúde.
Quem já possui o cartão do SUS não precisa realizar nenhum procedimento adicional. As informações existentes foram automaticamente integradas ao CPF, garantindo a continuidade do atendimento sem prejuízo ao acesso aos serviços. A partir de agora, ao buscar atendimento em unidades de saúde, o usuário poderá informar diretamente o número do CPF para identificação no sistema.
Os novos cartões do SUS já estão sendo emitidos com o CPF como número principal. A mudança também foi acompanhada por uma ampla revisão da base de dados do CadSUS, com correção de inconsistências e exclusão de registros duplicados. O Governo Federal informou que o processo de saneamento dos cadastros prevê a inativação de milhões de registros antigos ou irregulares.
A integração entre o banco de dados do SUS e as informações da Receita Federal permitiu a adoção do CPF como chave única, facilitando o acesso a serviços como consulta ao histórico de vacinação e retirada de medicamentos por meio de programas federais, a exemplo do Farmácia Popular.
Mesmo com a nova regra, pessoas que não possuem CPF continuarão sendo atendidas normalmente. Para esses casos, foi criado um cadastro provisório, com validade de até um ano, destinado a situações emergenciais ou em que o documento não possa ser apresentado no momento do atendimento.
Segundo o Ministério da Saúde, os sistemas de informação do SUS ainda passarão por ajustes graduais, em parceria com estados e municípios, para a plena adoção do CPF como identificador único. A previsão é que a integração total esteja concluída até dezembro de 2026.
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