A Justiça condenou um homem a 9 anos e 4 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável após um caso registrado em Arapiraca, no Agreste de Alagoas. A decisão foi assinada pelo juiz Anderson Passos, titular da 1ª Vara responsável por processos relacionados à infância, juventude e crimes contra crianças e adolescentes.

De acordo com o processo, o fato ocorreu em 29 de outubro de 2023. A vítima, que tinha 13 anos na época, relatou que estava em uma confraternização na residência do acusado, acompanhada da mãe, quando foi surpreendida pelo homem.

Segundo o depoimento, o suspeito teria se aproveitado de um momento em que estavam afastados das demais pessoas para se aproximar da adolescente e beijá-la à força enquanto ela estava deitada em um sofá.

Na sentença, o magistrado ressaltou que a legislação brasileira considera estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso praticado contra menores de 14 anos, mesmo que não haja conjunção carnal ou violência física mais grave.

O juiz destacou na decisão que a prática de beijo com conotação sexual contra criança ou adolescente nessa faixa etária já é suficiente para caracterizar o crime, por violar a dignidade sexual da vítima.

A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Apesar da condenação em primeira instância, o réu poderá recorrer da decisão e continuará respondendo ao proce