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Governo federal pede investigação sobre aumento de combustíveis em estados e no DF

Senacon solicita que o Cade analise possíveis indícios de prática anticoncorrencial após reajustes anunciados por distribuidoras

Governo federal pede investigação sobre aumento de combustíveis em estados e no DF - Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados brasileiros e no Distrito Federal.

O pedido foi feito após declarações públicas de representantes de sindicatos do setor informarem que distribuidoras elevaram os preços de venda para postos de combustíveis. Entre as entidades citadas estão o Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro (MG) e Sulpetro (RS).

Segundo as manifestações dessas entidades, o reajuste teria sido justificado por uma suposta alta no preço internacional do petróleo, associada ao conflito iniciado em 28 de fevereiro de 2026 no Oriente Médio. No entanto, até o momento, a Petrobras não anunciou aumento nos valores praticados em suas refinarias.

Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie se há indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, incluindo a possibilidade de tentativa de influência para adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre empresas concorrentes.

A secretaria destacou que a solicitação faz parte do monitoramento contínuo realizado pelos órgãos responsáveis, com o objetivo de garantir maior transparência nas práticas comerciais e assegurar a proteção dos consumidores.