A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) se posicionou contra a possibilidade de a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A manifestação foi divulgada em um vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (10/3).

Na gravação, a parlamentar afirmou que estruturas institucionais destinadas à pauta feminina deveriam ser ocupadas por mulheres biológicas. Ao comentar o tema, Damares declarou: “Sou mulher e ninguém vai tirar meu direito”, ao defender o que considera a preservação de conquistas históricas relacionadas aos direitos das mulheres.

Durante a fala, a senadora também argumentou que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher deveria ser presidida por uma mulher e sugeriu que o Congresso Nacional avalie a criação de uma secretaria específica para tratar de temas ligados à diversidade e à população LGBTQIA+.

Outro ponto abordado por Damares foi a crítica ao uso de expressões consideradas neutras em políticas públicas e debates institucionais, como “pessoa que menstrua” ou “pessoa que gesta”. A senadora reafirmou sua posição sobre o conceito de mulher no debate político.

Disputa pela presidência da comissão

A declaração ocorre em meio às articulações para definição da presidência das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A deputada Erika Hilton foi indicada por partidos, dentro de um acordo político, para assumir o comando da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com votação prevista para ocorrer ainda em março.

Caso a indicação seja confirmada, Hilton poderá se tornar a primeira mulher trans a presidir o colegiado desde a criação da comissão. A possível escolha da parlamentar tem provocado reações distintas no Congresso. Enquanto parte dos partidos apoia a indicação, setores ligados à bancada neopentecostal e a grupos conservadores têm manifestado resistência à proposta.

A definição das presidências das comissões permanentes da Câmara deve ocorrer nas próximas semanas, conforme o andamento das negociações entre as bancadas partidárias.

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